Finanças

Repasses para a região pelo FPM somam R$ 235 milhões

Fundo de Participação dos Municípios entre janeiro e maio foi, em média, 19,3% maior do que o período em 2021

André Diniz
05/06/2022 às 06:00
Atualizada em 05/06/2022 às 06:00.
Divulgação/PMMC

Mogi das Cruzes - FOTO: Divulgação/PMMC

Alto Tietê - Uma apuração do Grupo MogiNews/DAT junto ao portal de informações "Tesouro Transparente", do governo federal, apontou que a região do Alto Tietê recebeu entre janeiro e maio R$ 235,1 milhões pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi, em média, 19,3% maior do que o repassado no mesmo período no ano passado, representando R$ 38 milhões a mais.

O levantamento nesta semana após o anúncio do governo federal do pagamento da terceira e última parcela do FPM para o mês de maio. Segundo o governo federal, a segunda parcela enviou R$ 3,3 bilhões para os municípios do país.

O FPM é um fundo repassado a cada dez dias para todos os municípios do país. O valor corresponde a 22,5% de toda a arrecadação com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo governo federal. A verba enviada pode ser gasta a critério da administração municipal.

Na apuração, as dez cidades da região receberam, entre janeiro e maio deste ano, R$ 235.148.572,23. Na comparação com o ano passado, a somatória regional foi 19,36% maior, quando o FPM pagou ao Alto Tietê R$ 197.110.272,89.

As faixas do FPM variam de acordo com diversos fatores, incluindo o tamanho do município, No Alto Tietê, nos primeiros cinco meses do ano os valores oscilam de R$ 8,6 milhões (valor encaminhado à Salesópolis) a R$ 35,7 milhões, pagos às cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.

Na comparação entre os períodos de janeiro a maio de 2021 e 2022, as cidades que tiveram maior fatia do FPM contaram com um aumento de 18,67% no período. As cidades de Biritiba-Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel, por sua vez, tiveram um aumento de 18,40%.

No âmbito municipal, a cidade que teve a maior diferença entre os períodos foi Arujá, que apresentou um aumento de 26,86% entre o ano passado e este ano. Em 2021, a cidade recebeu pouco mais de R$ 17 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, e neste ano foram repassados R$ 21,6 milhões.

 

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