Dia do Meio Ambiente

Cidades destacam ações para a preservação do meio ambiente

Mapeamento e ações para preservação de nascentes destacam-se no trabalho promovidos em seis municípios

André Diniz
05/06/2022 às 06:00
Atualizada em 05/06/2022 às 06:00.
Pedro Chavedar/PMMC

Plantio de árvores é uma das ações da Prefeitura de Mogi das Cruzes, que também destaca a fiscalização - FOTO: Pedro Chavedar/PMMC

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, traz como uma das principais reflexões entre governos de todo o mundo as ações imediatas e de curto, médio e longo prazo tomadas para frear as mudanças climáticas e seus impactos. No Alto Tietê, que é berço de um dos principais rios da região Sudeste e é responsável por um terço do abastecimento de água potável do Estado, prefeituras informaram ao Grupo MogiNews/DAT seus principais movimentos e desafios para a preservação ambiental.

As pautas da preservação ambiental e do impacto das mudanças climáticas foram abordadas nesta semana pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que promoveu o seminário "Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático" em Mogi das Cruzes para buscar soluções para as áreas de meio ambiente, habitação, agricultura e desenvolvimento sustentável.

Mogi das Cruzes

Entre as cidades ouvidas pela reportagem, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Verde e Meio Ambiente, informou que um dos pontos desenvolvidos na cidade é o programa de requalificação urbanística da área de influência do rio Tietê, que permitiria a ordenação urbanística da Área de Preservação Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê e a ocupação sustentável. "Este investimento vai propiciar uma maior convivência da população com os ambientes naturais, por meio da implantação de parques às margens deste importante rio, que foi vetor do desenvolvimento das cidades paulistas", apontou.

Sobre o trabalho de fiscalização, a cidade conta com a Divisão de Fiscalização para obras particulares, o setor de fiscalização de posturas e a Guarda Ambiental, vinculados à pasta de Segurança, além de trabalhos conjuntos com a Cetesb e a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade do governo do Estado. "Diariamente são registradas irregularidades ambientais pelos diversos atores atuantes, desde parcelamento irregular, corte de mata nativa, e outras, que são encaminhadas para a Polícia Ambiental e Cetesb", informou.

Suzano

A Prefeitura de Suzano destacou que a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando pelo licenciamento ambiental, na coleta seletiva e na gestão de resíduos por meio de ecopontos, na fiscalização de áreas de preservação e recuperação de mananciais (APRM), no planejamento e educação ambiental. A pasta também afirmou manter ações conjuntas com os governos federal e estadual pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), entre outras iniciativas.

"A fiscalização ambiental é feita por demanda, e as denúncias são feitas pela Ouvidoria Municipal - caso necessário, são emitidos autos de infração, embargos e encaminhamentos, com dois fiscais para realizar as diligências. Até o momento foram realizadas cerca de cem vistorias neste ano, com a emissão de 60 autos no total", explicou a administração municipal.

Poá

Em Poá, a Prefeitura informou em nota que criou um programa em parceria com o Estado para identificar e restaurar áreas de fragilidade ambiental com processos de compensação ambiental, e que trabalha em conjunto para o mapeamento de nascentes no município.

"O objetivo principal deste levantamento é realizar um diagnóstico ambiental da situação dessas nascentes para definir ações em âmbito municipal e privado para restauração, conservação e proteção desses espaços", salientou a Administração Municipal. A cidade conta com 20 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) para a registradas 28 ocorrências de crimes ambientais.

Ferraz de Vasconcelos

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por sua Secretaria de Meio Ambiente, afirmou que vem trabalhando no levantamento de corpos d'água superficiais e catalogação de nascentes, e no plantio de mudas em áreas de preservação permanente (APP) em conjunto com a Câmara Municipal, com escolas e com grupos da sociedade civil.

O município destacou entre suas ações o plantio de mais de 500 mudas no perímetro urbano, a doação de espécies nativas, ações de educação ambiental em conjunto com a Secretaria de Educação, e a implantação de Eco-Lojas, onde é feita a troca de recicláveis por itens de limpeza, alimentos e higiene.

O trabalho de fiscalização em Ferraz, de acordo com a Administração Municipal, é realizado com duas equipes da GCM Ambiental, e foram registrados 38 ocorrências entre janeiro e abril deste ano. "Preservar e respeitar hoje a natureza e nela contida toda a esfera do meio ambiente, é propiciar ao ser humano o direito a um futuro melhor", comentou o comando da pasta de Meio Ambiente da cidade.

Guararema

A Prefeitura de Guararema informou que vem exigindo a recomposição das faixas de APP nos casos de solicitação de alvará para construção de edificações na cidade, que é cortada pelo Tietê, e que ainda não conta com parcerias estaduais ou federais para a preservação ambiental. A fiscalização, segundo a Administração Municipal, é realizada mediante vistorias e atendimento de denúncias. O trabalho é feito por quatro fiscais. Até o momento não foram apresentadas ocorrências na cidade.

Itaquaquecetuba

Em Itaquaquecetuba, a prefeitura destacou como ações a capacitação da Fundação Florestal com palestras, e ações de fiscalização contra invasões na APP da várzea do Tietê em conjunto com o Estado, além da fiscalização promovida pela Guarda Ambiental. "A pasta também tem uma ação de plantio que é feita semanalmente com a Educação, além do mapeamento de nascentes para catalogá-las e colocá-las na rota de fiscalização", reforçou o município em nota.

Sobre a fiscalização promovida na cidade, Itaquaquecetuba registrou 71 ocorrências entre o início de janeiro e o final de maio deste ano.

 

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