Condemat

Região avança com propostas de resiliência para as cidades

Propostas foram levantadas durante o Seminário de Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático

03/06/2022 às 05:30
Atualizada em 03/06/2022 às 09:28.
Ivanildo Porto/Divulgação

Evento reuniu palestrantes de instituições, gestores públicos e estudantes - FOTO: Ivanildo Porto/Divulgação

Região - Propostas de avanços nas políticas públicas de sustentabilidade e de resiliência para os municípios no enfrentamento aos riscos climáticos e desastres urbanos foram levantados durante o Seminário de Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático, realizado anteontem e ontem pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Uma nova edição do seminário deve ser realizada no segundo semestre do ano.

O evento reuniu palestrantes das secretarias de Estado de Habitação e de Infraestrutura e Meio Ambiente, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC e Fundação Getúlio Vargas, entre outras instituições, além de gestores públicos e estudantes. O seminário foi realizado por meio da articulação das Câmaras Técnicas de Habitação, Agricultura, Gestão Ambiental e Sustentabilidade do Condemat.

Entre as propostas para a área de Habitação está a implantação de um sistema de planejamento estratégico regional, com informações sobre núcleos irregulares, monitoramento das áreas de risco, a fim de auxiliar no planejamento financeiro para a realização das obras de mitigação necessárias, além de buscar financiamentos para execução de projetos e obras.

"A questão fundiária está no centro deste debate uma vez que a expansão urbana e a especulação imobiliária são os grandes responsáveis pela situação de degradação das cidades. Precisamos cada vez mais discutir e envolver os atores sociais na produção de políticas públicas", disse o coordenador da Câmara Técnica de Habitação do Condemat, Miguel Reis.

Na área do Meio Ambiente, que contou com apresentação dos programas estaduais Municípios Resilientes e Programa Nascentes, o relatório apontou como propostas, o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental integrada, educação ambiental com foco nas mudanças climáticas, bem como a elaboração de planos municipais de adaptações climáticas auxiliando na captação de recursos.

"O painel apresentou instrumentos para capacitação dos municípios com enfoque na restauração de mata nativa, produção hídrica e pagamento de serviços ambientais", disse a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Solange Wuo.

Ações e projetos para minimizar os impactos dos riscos climáticos na Agricultura e Pecuária também foram abordados. "Avançamos muito nas políticas públicas nos últimos dez anos, porém temos muitos desafios diante do cenário atual de mudança climática. A ampliação da rede de assistência técnica e extensão rural é algo urgente, pois os produtores já vivenciam os efeitos da mudança climática e precisam ter subsídios e apoio", pontuou o coordenador da Câmara Técnica de Agricultura, Felipe Almeida. A revisão das leis municipais de uso e ocupação do solo para assegurar o desenvolvimento rural sustentável também foi levantada e já está em debate nos municípios.

 

 

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