obrigatoriedade

Campanha reforça matrícula de crianças

Pasta afirma que é dever dos responsáveis acompanhar alunos

09/07/2022 às 06:00
Atualizada em 09/07/2022 às 06:00.
Comunicação/PMG

Vagas nas escolas municipais são exclusivas para moradores - FOTO: Comunicação/PMG

Guararema- A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está fazendo uma campanha de conscientização da obrigatoriedade de matrícula de crianças a partir de 4 anos na escola.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que também é dever dos pais ou responsáveis acompanhar os alunos em suas atividades escolares. É de extrema importância que a família assegure que o aluno, além de estar matriculado, está participando destas atividades.

A Constituição Federal torna obrigatória a frequência escolar dos 4 aos 17 anos. Além disso, é dever dos pais ou responsáveis matricular seu filho na escola mais próxima de sua residência, no município onde mora a família.

Em caso de dúvidas, a Pasta pede que os pais e responsáveis entrem em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 4693-4848 ou compareçam presencialmente na sede da Pasta, na rua Marcondes Flores, 45 - Centro.

No mesmo contexto, a Secretaria Municipal de Educação informa que, a partir de 11 de julho estão abertas as inscrições para o ano letivo 2023 para as crianças que estão fora da escola.

A indicação da Pasta é que os pais e responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência, com os documentos: Certidão de Nascimento, Comprovante de Endereço Atualizado, Carteira de Vacinação atualizada e documentos dos responsáveis (RG e CPF).

Conforme a legislação vigente, as vagas nas escolas municipais são exclusivas para moradores de Guararema.

 

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