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Finanças

Alto Tietê recebe R$ 589 milhões em repasses do ICMS

Apenas no último mês foram R$ 85 milhões em repasses para a região, 15,5% a mais que no ano passado

André Diniz
31/07/2022 às 06:00
Atualizada em 31/07/2022 às 06:00.
Reprodução

Itaquaquecetuba/Alto Tietê - FOTO: Reprodução

Alto Tietê - Uma apuração do Grupo MogiNews/DAT promovida nesta semana junto aos dados da Secretaria de Estado da Fazenda apontou que, até o mês de julho, as dez cidades da região receberam mais de R$ 586 milhões em repasses do governo do Estado pela arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A apuração levou em conta os números apresentados até o dia 28 de julho, que incluem as projeções feitas pelo governo do Estado até o início da próxima semana. No total, foram repassados R$ 586.143.716,91 de maneira proporcional à arrecadação e tamanho dos municípios.

No ranking de repasses, a cidade de Mogi das Cruzes foi a que recebeu mais verbas pelo retorno do imposto, com R$ 167,1 milhões. Em segundo lugar, consta Suzano, com R$ 148,7 milhões, seguida por Itaquaquecetuba, com R$ 85,4 milhões.

Arujá está em quarto lugar, com aproximadamente R$ 62 milhões, enquanto que em Ferraz de Vasconcelos o montante repassado é de R$ 37,8 milhões. Biritiba Mirim e Salesópolis são as cidades que, durante o ano de 2022, receberam os menores valores: R$ 7,6 milhões e R$ 5,6 milhões, respectivamente.

O levantamento também apontou que, mesmo com as medidas do governo federal para a redução da alíquota do ICMS para combustíveis a partir de julho, a arrecadação e repasse para as cidades do Alto Tietê não sofreu alterações significativas.

Apenas no mês de julho, as dez cidades juntas receberam mais de R$ 85,3 milhões do governo do Estado pelo ICMS, enquanto que no mesmo período em 2021 o repasse foi de R$ 73,8 milhões. Mogi mais uma vez foi a que mais recebeu do Estado, com R$ 24,3 milhões, enquanto que Suzano vem em segundo lugar com R$ 21,6 milhões, e Itaquá com R$ 12,4 milhões.

Na comparação, o valor repassado para as cidades foi 15,51% maior neste ano, superando a inflação aferida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o custo de vida da população, que ficou em 11,73% no acumulado dos últimos 12 meses.

Cidades

As prefeituras da região comentaram o impacto dos repasses do ICMS no orçamento municipal. Guararema, por exemplo, informou que leva em consideração o aumento da arrecadação com a inflação e não avalia a necessidade de rever o orçamento municipal para este ano. Já Itaquá declarou em nota que o ICMS é um recurso do próprio município repassado pelo governo do Estado e que não necessita de revisões.

A Prefeitura de Poá afirmou que o aumento do ICMS comparando os períodos de janeiro a julho de 2021 e 2022 foi de 8,4%, abaixo do IPCA. "Iremos avaliar o comportamento da receita de ICMS durante o segundo semestre e, caso haja alteração na arrecadação, o orçamento será adequado", explicou.

A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano afirmou que o incremento no ICMS amortiza as perdas previstas para o semestre, de R$ 24 milhões, pelas mudanças na alíquota do imposto. "Na prática, o município chegará ao fim do ano com o orçamento no planejado", informou.

Para a Prefeitura de Mogi, os valores estão dentro das previsões no cenário mais otimista, e a projeção está dentro do previsto: "no primeiro semestre a arrecadação do ICMS superou a previsão e, no segundo semestre, ocorrerá um decréscimo em relação ao previsto".

 

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