Corrida contra o tempo

Aprovados os Projetos de Lei do auxílio emergencial à população mais vulnerável e às micro e pequenas empresas na Câmara de Mogi das Cruzes, inicia-se agora uma corrida contra o tempo para a efetivação das ações, que visam minimizar os prejuízos neste período de pandemia da Covid-19.

Apesar do objetivo ser o mesmo, os trâmites têm peculiaridades diferentes. O auxílio para pessoas em situação vulnerável inscritas no CadUnico (32 mil famílias) será pago via Caixa Econômica Federal. Com um planejamento já mais ajustado e com a Secretaria Municipal de Assistências Social com o número certo de famílias a serem atendidas, esse processo deverá ser menos trabalhoso do que o auxílio aos empresários, que ainda depende da adesão dos interessados. Será uma série de documentos para que a inscrição seja concluída e para comprovar o o perfil exigido. Além disso, ainda estão em processo de definição os canais de comunicação para o envio dos comprovantes. Em seguida, a Prefeitura iniciará o árduo trabalho de análise de todas as empresas que solicitaram o benefício, válido para estabelecimentos com até cinco funcionários.

O programa precisa estar protegido de fraudes. É possível que alguma pequena empresa, com apenas dois funcionários, contratem mais profissionais de última hora apenas pensando em receber um recurso maior do programa e será preciso criar mecanismos para evitar esse tipo de atitude. O auxílio para comerciantes beneficiará mais de 7 mil empresas, de um a cinco funcionários, no valor de R$ 300 a
R$ 1.500, dependendo diretamente do número de funcionários.

Um bom planejamento é necessário para que os R$ 9,7 milhões dos cofres públicos sejam bem empregados. Em período de estruturação, a ação ainda não tem data para o início do repasse, mas a expectativa é fazer o pagamento da primeira das três parcelas ainda neste mês.

Os projetos começarão a valer assim que o prefeito Caio Cunha (Pode) fizer a publicação, o que deverá ocorrer em breve, mas a corrida contra o tempo para aliviar parte da população muito afetada pela pandemia já começou.