Lixo em espera

A expectativa de definir, no ano passado, a empresa responsável pela primeira Parceria Público Privada (PPP) de Mogi das Cruzes, referente à gerência da destinação dos resíduos sólidos para os próximos 30 anos, não se concretizou. O Grupo Mogi News acompanhou a tramitação em 2020, e a previsão agora é que a cidade dê, neste ano, um passo importante para a destinação de lixo produzido na cidade.

Tal escolha ainda não foi possibilitada pois, desde o início do processo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu por duas vezes o andamento da licitação. O projeto que não finalizado pelo então secretário municipal de Serviços Urbanos, Dirceu Lorena de Meira, fica agora a cargo da equipe da nova titular da Pasta, Camila Souza. O valor dessa modalidade PPP na cidade é de
R$ 2.441.207.900,00.

Quando encerrado, o processo licitatório ficará a critério da vencedora escolher a melhor entre as opções apresentadas pela Prefeitura: a criação de uma Unidade de Recuperação Energética (URE) ou de um aterro bioenergético. Hoje, o resíduo sólido é destinado ao aterro em Jambeiro. A URE é um equipamento utilizado em vários países, que aproveita os resíduos destinados como combustível para a produção de energia. Já o aterro bioenergético se vale de uma estrutura moderna para destinação final do material, cujo combustível para a produção de energia é o gás metano.

Vai caber também à Câmara de Mogi das Cruzes cobrar celeridade, no momento certo, já que o Legislativo tem aprovada a Comissão Especial de Vereadores (CEV) para discutir o Plano Municipal de Resíduos. O projeto de Resolução Legislativa foi elaborado pelo vereador Iduigues Martins (PT). A iniciativa tem como meta criar um grupo suprapartidário permanente para abordar as questões da coleta e destinação do resíduo sólido urbano, que vem sendo um assunto abordado pela Prefeitura há vários anos.

Além disso, o município também será beneficiado com a contrapartida da criação de mais cinco ecopontos em localidades estratégicas. Essa contrapartida da empresa vencedora será um dos principais legados da PPP.