Pressão por moradia

O déficit habitacional no Alto Tietê vem aumentando e a falta de atenção dos governos federal e estadual para a questão vem prejudicando milhares de famílias. Uma das causas para esse crescimento é o ônus excessivo com aluguel urbano, hoje caracterizado como o principal componente do déficit.

Os governos estão em falta. No meio do ano passado, por exemplo, Mogi das Cruzes, que aderiu ao programa Nossa Casa, recebeu a visita de técnicos do governo do Estado de São Paulo com o objetivo de retomar a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. A área em questão fica no Conjunto Jefferson, mas acabou sendo recusada pelo Estado. E o défict se aplica às outras cidades do Alto Tietê.

Só a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) não constrói nada em Mogi há 15 anos. A última vez que o município se beneficiou do programa foi em 2006, quando 1.020 famílias foram contempladas. Já o governo federal, pelo programa Minha Casa Minha Vida, fez sua última entrega em 2019, ano em que 520 famílias ganharam um lar e entraram para a contagem das 5.240 unidades do programa na cidade.

Em meio à ausência de programas sociais de habitação e agravamento da crise econômica com a pandemia da Covid-19, a ocupação de Áreas Públicas de Proteção Permanente (APP) se intensificou e registrou um "boom". Recentemente, casas no Jardim Planalto e Aeroporto III foram demolidas e causou grande repercussão negativa.

A Prefeitura não deve permitir ocupações irregulares, pois lesa o proprietário do terreno, além dos perigos que muitas vezes essas construções apresentam aos moradores e malefícios permanentes ao meio ambiente. Da administração municipal, espera-se maior pressão sobre o Estado e União. O Executivo municipal garante que está em busca de terrenos para a construção de unidades habitacionais, além de tratativas com os governos estadual e federal.

Na pandemia, os problemas enraizados da sociedade ganharam ainda mais realce e, um dos mais urgentes, é oferecer o mínimo que o cidadão merece: uma casa para morar.