União para regularização

Será preciso muita força política no Alto Tietê para que se encontre uma solução minimamente razoável que resolva a questão de falta de moradia. O problema é crescente nos últimos anos na região, devido a sua localidade, fácil acesso e falta de fiscalização. Durante a pandemia, porém, o número de famílias que rumam a alguma das cidades da região em busca de uma moradia improvisada aumentou.

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) conta com cerca de 90 núcleos habitacionais em processo de regularização por meio do programa Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Habitação do Estado. De acordo com o levantamento do programa estadual, os municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano contam com núcleos habitacionais em processo de regularização. Já os municípios de Guarulhos, Poá, Santa Branca e Santa Isabel estão em fase de definição de núcleos a serem trabalhados.

Por meio de palestras, as lideranças da região se encontraram algumas vezes nos últimos anos para discutir o problema de habitação, mas pouco e de forma muito esporádica. É preciso mais cobrança e celeridade nesta séria questão. A não regularização gera um cenário de infraestrutura precária, com ligac?ões clandestinas de água e luz, ausência de coleta de lixo, contaminação dos mananciais e até mesmo impactos nos negócios. É preciso ações para deter essa bola de neve que não para de crescer.

Antes da pandemia da Covid-19, em 2019, haviam sido liberados R$ 780 mil do programa Cidade Legal em ordens de serviços (cadastramento e levantamento topográfico, por exemplo) para núcleos habitacionais definidos como prioritários pelas cidades, mas a articulação regional precisa se intensificar a fim de destravar os processos mais rapidamente. Temos o Condemat e deputados que foram eleitos para defender as demandas da população. Essa união e integração com o Ministério Público podem ser decisivas para auxiliar milhares de famílias. Para isso, foram eleitos.