Engodo perverso

Afonso Pola
Afonso Pola - FOTO: Daniel Carvalho/Mogi News

Com certa frequência testemunhamos os esforços do parlamento brasileiro com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores, para atender os interesses dos donos do capital. Usa o termo "flexibilização da legislação trabalhista" e busca enganar a população dizendo que essa tal flexibilização seria fator de geração de empregos.

Em 2017, o governo Temer aprovou no Congresso Nacional, uma Reforma Trabalhista que introduziu o chamado "trabalho intermitente". O governo defendia a proposta dizendo que a reforma geraria mais de 6 milhões de empregos no país. Obviamente que a expectativa não se confirmou. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no período entre novembro de 2017 e setembro de 2020, foram gerados 286,5 mil postos de trabalho sendo a maior parte deles na modalidade trabalho intermitente.

Na semana passada, uma nova minirreforma foi aprovada na Câmara. A proposta cria programas de trabalho que retiram direitos trabalhistas previstos na Constituição, flexibiliza punições dadas por auditores fiscais até em casos análogos a escravidão e, ao passo em que tenta incentivar a geração de empregos, precariza as condições dos trabalhadores do país.

Só para citar um exemplo, essa minirreforma estabelece nova forma de contratação, por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, para empregar cidadãos de 18 a 29 anos e acima dos 50 em uma modalidade de trabalho que não dá direito a FGTS, 13° salário e férias.

E por que a promessa de geração de novos empregos com essas mudanças é um engodo perverso? Porque empresário não contrata trabalhador por ele estar barato. As empresas só contratam quando precisam aumentar a produção ou fornecer mais serviços. E para isso é necessário que o consumo de produtos e serviços aumente. Não se consegue isso reduzindo o poder de compra dos trabalhadores.

Só a geração de emprego e renda pode movimentar a economia. Flexibilizar as relações trabalhistas para engordar o lucro dos patrões é tiro no pé.