Democracia e transparência

Em seu livro O futuro da democracia, Noberto Bobbio, importante pensador italiano, identifica a democracia como o governo do poder visível. Ao enfatizar que nela nada pode permanecer confinado no espaço do mistério, Bobbio deixa claro que, se existe a prevalência de interesses privados no âmbito do poder público, não há espaço para a democracia.

Faz parte da essência do poder democrático seu exercício de forma transparente e com a participação consciente dos cidadãos em suas diferentes instâncias de decisão. Não se pode identificar como democráticas as dinâmicas de poder que não observam tais princípios.

A banalização do recurso de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação no governo Bolsonaro tem se tornado uma marca. E olha que estamos falando de um presidente que desde a campanha se refere com frequência ao trecho presente no Evangelho de João - "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."

O motivo: a série de sigilos que Bolsonaro tem decretado desde o início de sua gestão. O que expõe a contradição de um governo que se elegeu usando as palavras verdade e contra a corrupção, mas que prefere esconder do que revelar.

Segundo Serrano, o sigilo só deve ser aplicado em questões de segurança nacional, de extremo relevo público e questões de intimidade podem ser alegadas desde que, realmente, íntimas.

A Caixa Econômica Federal disse ter cláusula sigilosa sobre cachê pago para o locutor de rodeios, Cuiabano Lima, protagonista de sua campanha nacional sobre o auxílio emergencial que estreou no ar no dia 15 de maio passado.

O Ministério da Saúde determinou sigilo de dez anos sobre os documentos do segundo contrato de compra da vacina contra a Covid-19 da Pfizer. Mesmo a quantidade das doses serem exatamente iguais à primeira compra (100 milhões), o governo federal irá pagar R$ 1 bilhão a mais.

O que Brasil mais precisa hoje é desenvolver mecanismos que coíbam tais práticas. Precisamos agir para prevenir e, nesse caso, a transparência é o melhor caminho.