Minicidades

Arthur Del Guércio Neto
Arthur Del Guércio Neto - FOTO: Divulgação

Na reta final de 2021 viajei para Itápolis, querida cidade natal, justamente para celebrar o dia natalino. Sempre sou grato pela oportunidade de estar por lá, entrando em contato com as raízes de minha história.

Para estar na pitoresca e quente cidade, enfrentamos uma longa estrada, mais de 400 quilômetros, transitando por inúmeras cidades do Estado de São Paulo.

Nessa última ocasião, me chamou a atenção o elevado número de empreendimentos habitacionais privativos, anunciando como vantagens o fato de terem privacidade, segurança, conforto, controle de acesso e tantas outras facilidades. Alguns deles, pelas fotos dos outdoors, se assemelham a verdadeiras minicidades, cidades dentro de cidades, com escolas, academias, padarias, supermercados, shoppings etc.

Acredito que muitos são os fatores que contribuem para esse fenômeno, iniciando pela falta de segurança. A união de pessoas também torna menos custoso o acesso a certas regalias, como piscinas, saunas, quadras de tênis e poliesportivas. Em dadas realidades, busca-se até status com a moradia em famosos empreendimentos.

A própria pandemia foi estopim para que as pessoas buscassem mais alternativas de lazer em suas residências, pois a locomoção sofreu, e ainda sofre, com as limitações impostas pelo coronavírus.

Gostaria de chamar a atenção dos leitores ao fato de que nem todos esses empreendimentos são condomínios, apesar de invariavelmente serem qualificados como tal. "Compre uma casa no condomínio fechado XXX", dizem os anúncios.

Porém, as tais "minicidades" assumem legalmente formas variadas, autorizadas pela legislação vigente, dentre as quais o condomínio. Merecem destaque os loteamentos denominados fechados, com controle de acesso, e até mesmo os bairros que possuem segurança reforçada, ganhando ares de um local mais privativo.

Saber exatamente qual a forma legal que recai sobre o imóvel comprado é essencial para ter noção dos limites da propriedade, assim como dos direitos e obrigações que permeiam a sonhada habitação.