Período emergencial

Mais uma vez o governo federal mostra que não está antenado com o que está ocorrendo no Brasil em relação ao coronavírus (Covid-19). Em pronunciamento no domingo de Páscoa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decretou o fim do período emergencial de saúde pública da Covid, que passou a valer em fevereiro de 2020. Agora, é preciso aguardar um ato normativo que anula essa portaria que começou a vigorar há dois anos, no começo da pandemia no Brasil.

O ministro se baseia na queda das internações e desaceleração das mortes pela doença, além da vacinação, para decretar o fim deste período, mas será que o governo federal está certo em acabar com essa situação?

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, afirmou que a alteração deve ser bem recebida pelos estados e municípios, todavia, seria preciso aguardar 90 dias para avaliar a situação e promover uma transição do período emergencial para a normalidade. Entre tantas outras coisas, prefeitos e governadores precisam de tempo para comprar remédios e outros produtos ligados à pandemia, como as vacinas.

O grande problema desse passo que Brasil pretende dar, é que está sendo realizado antes mesmo da Organização Mundial da Saúde (OMS), e especialistas em infectologia informam que não se acaba com uma pandemia por meio de decreto, e que tudo isso não passa na realidade de um ato político. Há certa razão nisso, porque, aparentemente, todo o sistema está sendo desmontado, sem que estados e municípios possam se organizar. Outro ponto são as eleições e, certamente o atual inquilino do Palácio do Planalto não quer entrar em uma nova campanha eleitoral com uma pandemia nas costas, apesar de sempre ter negado. A própria OMS alertou que há riscos em diminuir as atenções contra o coronavírus.

Por aqui, as cidades dos Alto Tietê aguardam as novas regras, uma vez que o anúncio de Queiroga tem caráter apenas informativo. Somente quando o documento estiver nas mãos dos prefeitos, saberemos o que será feito. Até lá, o Estado de São Paulo garante que a vacinação segue em todo o território paulista.