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e-Not Assina

Arthur Del Guércio Neto
12/07/2022 às 05:30
Atualizada em 12/07/2022 às 07:00.
arthur del guércio

arthur del guércio - FOTO: arthur del guércio

Um dos grandes divisores de água para a atividade dos tabeliães de notas é o e-Notariado, plataforma que, dentre outros, permite a assinatura de atos notariais eletrônicos, fruto do Provimento n° 100 do CNJ. Escrituras, procurações, atas notariais, testamentos são exemplos de atos que atualmente podem ser realizados por cidadãos de todo o Brasil, do local que lhes for mais conveniente, sem necessidade de locomoção. Até o mês de junho, foram praticados aproximadamente 350 mil atos protocolares, uma prova de que o e-Notariado "caiu nas graças da população".

A razão do sucesso é clara: a segurança ofertada por notários no ambiente físico foi migrada para a esfera digital, gerando uma comodidade inigualável.

O procedimento para a assinatura eletrônica de atos notariais é simples. Há uma troca de documentos para a elaboração do texto do ato a ser assinado. Posteriormente, é realizada uma videoconferência, na qual, além de outros dados, é colhida a manifestação de vontade das partes. Por fim, há a assinatura, a qual deve preferencialmente ser realizada com um certificado digital notarizado. Tal certificado é emitido gratuitamente por cartórios de notas, podendo ser feito à distância. Mais uma prova da democratização do acesso aos serviços notariais.

A marcante novidade é uma nova funcionalidade no portal do e-Notariado, o módulo e-Not Assina, o qual permite o reconhecimento de assinaturas eletrônicas apostas em documentos assinados digitalmente.

O primeiro passo para a realização do reconhecimento de assinaturas é ter um certificado digital notarizado. Após tal medida, é criado um fluxo de assinaturas, aliado a outros procedimentos, os quais culminarão no reconhecimento pelo cartório emissor do certificado digital, num prazo ágil e com excelente custo.

A evolução do e-Notariado nos seus aproximados dois anos de existência é notável, e alcança um outro patamar com o e-Not Assina, beneficiando toda a sociedade com seguras funcionalidades.


Arthur Del Guércio Neto é tabelião de Notas e Protestos de Itaquá.

 

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Fundado por Paschoal Thomeu – circulou em 22 de novembro de 1975. Em 1992, o administrador de empresas e publicitário Sidney Antonio de Moraes adquiriu a marca e relançou o jornal em 27 de outubro. O projeto foi ganhando força e, em 23 de abril de 1997, o jornal, até então preto-e-branco e veiculado apenas uma vez por semana, passou a circular colorido e bissemanalmente. Em 18 de maio do mesmo ano, a circulação foi ampliada para trissemanal e, finalmente, em 21 de junho de 1997 concretizou-se o lançamento do Mogi News diário. São inúmeras ações que, aliadas à qualidade editorial e gráfica, consagram o Mogi News como o jornal mais lido e respeitado do Alto Tietê

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