A novela do pedágio

Mais um capítulo sobre a instalação de um posto de cobrança na rodovia Mogi-Dutra (SP-88) foi escrito na quinta-feira passada. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) decidiu suspender a liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes à Prefeitura, em ação civil pública contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A liminar congelava o processo de licitação que prevê a concessão de rodovias litorâneas à iniciativa privada. Neste pacote, estão incluídas a Mogi-Dutra e a Mogi-Bertioga (SP-98), onde o Estado pretende criar dois pedágios.

Se, por um lado, políticos, representantes de entidades de classe e a população em geral são contra a instalação das praças de cobrança, por outro, o Estado, por meio da Artesp, demonstra não arredar pé de sua proposta. O movimento Pedágio Não tem conseguido avançar em seu intuito de impedir o processo licitatório, angariando apoios principalmente de prefeitos e deputados da região. Nas Câmaras municipais do Alto Tietê, os vereadores também se mobilizam no mesmo sentido.

A liminar concedida pela Justiça foi apenas uma pequena vitória de uma batalha que está longe de terminar, e já era esperado que seria derrubada em poucos dias, como de fato aconteceu. O Estado, na figura do governador João Doria (PSDB), tem dificultado ao máximo o contato direto com as autoridades competentes, encontro almejado por todos que são contra o pedágio como forma de pressão e de uma definição sobre o assunto.

Nas próximas semanas, o tema será amplamente discutido e, a cada dia, de forma mais contundente. Com eleições de presidente da República, senadores, governadores e deputados previstas para o próximo ano, o calor do debate deve esquentar e as campanhas obrigatoriamente terão de tomar partido na causa.

Por ora, o que está valendo é a previsão da Artesp de que a licitação seja iniciada no segundo semestre de 2021 e concluída até o final do presente ano. Para lamentação de todos, o início da cobrança da tarifa estaria marcado para 2024. Assim, a luta contra a instalação do pedágio continua.

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